Política de Privacidade

A MicroPower Comércio e Desenvolvimento de Software LTDA. (“MicroPower”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº 74.333.246/0001-11, sediada na Rua Amazonas, nº 439, 3º andar, São Caetano do Sul, SP, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços oferecidos pela MicroPower, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmo poderão ser utilizados. O papel da MicroPower no tratamento dos dados coletados é predominantemente de controladora, aplicando-se a presente Política às Páginas relacionadas a MicroPower, nos endereços de propriedade da empresa tais como https://micropowerglobal.com/, https://genie.com.br, https://institutomicropower.com, https://www.virtualvision.com.br, https://www.micropowerpresence.com.br, https://micropower.pt, https://www.i4lp.com e https://www.learning-performancebrasil.com.br englobando todos os seus sistemas. Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela MicroPower, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da MicroPower.

1. Dados coletados

A MicroPower poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

As informações fornecidas pelo Usuário consistem naquelas que são inseridas ativamente nas Páginas: Nome completo, e-mail, telefone, cargo e empresa onde trabalha quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. Estas informações serão visíveis a outros usuários do produto na mesma empresa do Usuário.

Já as informações coletadas automaticamente consistem naquelas como: *características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de procura digitados. A coleta destas informações visa melhorar a experiência do Usuário no produto exibindo informações relacionadas que podem ser de interesse do Usuário.

2. Finalidade como controladora

2.1 Utilização dos dados

As informações coletadas pela MicroPower têm como finalidade o melhoramento das informações oferecidas ao Usuário, adequando estas às suas preferências. O agregado de informações coletadas também pode ser usado com a finalidade de aperfeiçoamento do produto.

Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

2.2 Utilização de Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da MicroPower. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A MicroPower utiliza cookies e tecnologias semelhantes para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

3. Compartilhamento

A MicroPower constitui empresa que trabalha em parceria com diversas outras empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas nas seguintes hipóteses:

(i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
(ii) para proteção dos interesses da MicroPower em qualquer tipo de conflito;
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da MicroPower, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações e de análise como o Google Analytics.

Ainda, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, tendo em vista a natureza internacional do nosso negócio. Sendo assim, é relevante apontar que tais países podem ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil.

4. Proteção dos dados

4.1 Segurança dos dados

A MicroPower armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A MicroPower utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas.

Assim, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A MicroPower utiliza os métodos padrão e de mercado para anonimizar os dados coletados;

ii. A MicroPower possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A MicroPower somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A MicroPower adota os melhores esforços para preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a MicroPower não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados, por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Nesse sentido, a MicroPower se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação, utilização ou manipulação por terceiros não autorizados dos dados fornecidos.

4.2 Retenção das informações coletadas

As informações coletadas pela MicroPower por meio das suas Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Seus direitos

Tendo em vista à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a MicroPower respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos dispostos no Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), como:

I. A confirmação da existência do tratamento dos dados pessoais;
II. O acesso aos dados;
III. A correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
VI. A obtenção de informações sobre o compartilhamento dos dados;
VII. A informação sobre a possibilidade de não fornecimento do seu consentimento, bem como as consequências de tal ato.
VIII. A revogação do consentimento dado.

Os direitos que não puderem ser exercidos diretamente pelo Usuário dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela MicroPower.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a MicroPower, por meio do formulário disponível em https://micropowerglobal.com/fale-conosco/.
Ressalta-se que a MicroPower empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, vez que o Artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) prevê a legalidade do armazenamento dos dados por 06 meses.

Por fim, o Usuário ficará ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão da sua conta junto à MicroPower implicará no término de seu cadastro, bem como o cancelamento dos acessos e serviços até então fornecidos.

6. Legislação e foro

Fica eleito o Foro da cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política, a qual será regida pelas leis brasileiras, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros países.